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15/09/2011 Publicadas promoções de 2002
O Diário Oficial desta quarta-feira (14), traz publicadas as promoções de 9.606 professores e especialistas em educação do quadro do magistério do Rio Grande do Sul.
A retomada do pagamento das promoções acontece depois de quase 10 anos de espera dos profissionais. Além de ilustrar o respeito do Governo do Estado com os professores, e reiterar a prioridade que a valorização dos trabalhadores em educação tem para este governo, esta assinatura marca “mais um compromisso assumido pela secretaria com o CPERS/Sindicato no semestre passado que estamos honrando”, frisou o secretário de Estado da Educação Prof. Dr. Jose Clovis de Azevedo.
A promoção é referente ao período de 15 de outubro de 2001 a 14 de outubro de 2002, beneficiando professores das classes A, B, C, D e E do quadro de carreira do magistério, por antiguidade e merecimento.
Do total de 9.606 promoções, 50% decorrem de merecimento (4.803 professores) e 50% de antiguidade (4.803). Em cada classe os números são os seguintes: A-B – 1.349; B-C – 1.434; C-D – 1.112; D-E – 577; E-F – 331, totalizando 4.803. Os números são os mesmos em relação à antiguidade e ao merecimento, totalizando 9.606 professores. Estamos ajuizando estas ações! Ligue para nós!
28/07/2011 Para reduzir dificuldades dos advogados, OAB/RS cria Grupo de Trabalho das Varas da Fazenda Pública
Profissionais terão fórum de discussões nas esferas das Comissões de Acesso à Justiça (CAJ); de Defesa, Assistência e Prerrogativas (CDAP); e de Precatórios (CEP).
Com o objetivo de reduzir a morosidade da prestação jurisdicional, advogados de Porto Alegre apresentaram ao presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, projeto para discutir formas de qualificar o trabalho da classe junto às Varas da Fazenda Pública da Capital. Para tratar do assunto, na tarde desta quinta-feira (28), o dirigente recebeu o advogado Rogério Batista. Também estava presente o chefe de gabinete da presidência da seccional, Júlio Cezar Caspani.
Em documento assinado pelos advogados Telmo Schorr, Rogério Batista, Paulo Cezar Pizzolotto, Denise Ballardin, João Darzone Júnior e Eduardo Àvila Gomes, foram apresentadas informações acerca do colapso das Varas da Fazenda Pública da Capital.
Segundo eles, com meio milhão de processos, essas unidades judiciais têm problemas específicos que justificam o aprofundamento da discussão em busca de soluções conjuntas.
Conforme o presidente da Ordem gaúcha, o Poder Judiciário como um todo não dá mais conta da demanda, estando à beira do colapso e estas Varas são reflexos destes problemas de prestação jurisdicional, já que estão sofrendo uma sobrecarga de processos, além da demora na liberação de alvarás.
"Diante disso, a OAB/RS está criando o Grupo de Trabalho das Varas da Fazenda Pública, que atuará dentro das esferas das Comissões de Acesso à Justiça (CAJ); de Defesa, Assistência e Prerrogativas (CDAP); e de Precatórios (CEP). Essa mobilização poderá agregar meios para reduzir as dificuldades dos advogados", afirmou Lamachia.
STF considera constitucional piso nacional
para professores da rede pública
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, declararam a constitucionalidade da Lei 11.738/2008, na parte que regulamenta o piso nacional - vencimento básico - para os professores da educação básica da rede pública. O ministro Marco Aurélio ficou vencido.A constitucionalidade do parágrafo 4º do artigo 2º, que determina o cumprimento de no máximo 2/3 da carga horária do magistério em atividades de sala de aula, ainda será analisada pela Corte. Parte dos ministros considerou que há invasão da competência legislativa dos entes federativos (estados e municípios) e, portanto, violação do pacto federativo previsto na Constituição. ESTAMOS AJUIZANDO ESSA AÇÃO PARA BUSCAR OS ATRASADOS E TAMBÉM A IMPLANTAÇÃO. ESTAMOS BUSCANDO TAMBÉM A CORREÇÃO DO PISO!! O GOVERNO ESTADUAL RESSALTA EM ENTREVISTAS QUE NÃO PRETENDE DAR ESSE AUMENTO DE UMA SÓ VEZ, E O FARÁ NOS PRÓXIMOS 4 ANOS. NÃO PERCA TEMPO!!!
PROFESSORES ESTADUAIS. A revisão da parcela autônoma é bem maior que 23,28%. Você tem direito a reajustar em 81,43% sua parcela. Para 20 horas, o cálculo dá em torno de R$3.500,00 e dobra para 40 horas. Busque seu direito. Entre em contato conosco que vamos até sua escola!!!!
O BDG Advogados é constituído por advogados atuantes em diversas especialidades do Direito, atendendo as variadas demandas de prestação de serviço jurídico.
O BDG Advogados atua com a preocupação de unir a seriedade na defesa dos interesses de seus clientes com a competência de nossa equipe. Constitui-se como nosso objetivo principal estabelecer com o cliente uma relação franca e ética de convivência, com objetivos claros e atingimento de metas e resultados.
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