Notícias e Artigos

» OAB/RS recebe juízes e servidores para discutir melhorias nas Varas da Fazenda Pública da Capital
» Cirurgia é realizada no joelho errado
» Estado deve indenizar homem que teve conta corrente bloqueada indevidamente.
» Gol condenada a pagar R$ 1,5 milhão em ação coletiva de consumo
» STF julga amanhã ação que interessa a 10 milhões de servidores públicos
» Clínica é condenada a indenizar paciente que perdeu parte da visão
» Reconhecidos danos morais a consumidora que encontrou barata no iogurte.
» Juiz do RS é colocado em disponibilidade por atos incompatíveis com o cargo.
» Plano de saúde terá que pagar cirurgia bariátrica,indicada para pacientes com diabetes
» Saiba por que o governo do PT não pagará o piso salarial nacional para o magistério
» Para Lamachia, dívida dos Estados com precatórios é alarmante
» A visão elitista da magistratura"
» Juiz e deputado discutem a corrupção e o Judiciário
» Presença do BDG Advogados na discussão sobre o calote das RPVS.
» Instalada Comissão Especial sobre os Precatórios Judiciais no RS
» Os riscos do namoro virtual com um desconhecido
» Montadora e concessionária respondem por veículo
» Tarso define plano de alteração das RPVs - Correio do Povo
» Após tremor na estrutura, Foro Central de Porto Alegre é esvaziado e suspende atividades
» Prazos serão prorrogados em decorrência
» Justiça Estadual terá plantão nos dias 24 e 31/12
» Judiciário: a maior ameaça à liberdade de imprensa no Brasil
» Município de Torres condenado por afogamento de banhista
» Boate deve indenizar por agressão física dentro do estabelecimento
» Juízes estaduais e federais fazem eventos em dois hotéis do nordeste
» Carrefour responde por queda de cliente no interior de loja
» Licença para acompanhar cônjuge aprovado em outro Estado
» Prêmio Sesi Qualidade da Educação
» Já são 87 milhões de processos em tramitação na lenta Justiça brasileira
» OAB diz que ninguém sabe quanto demora um processo judicial no Brasil
» ALERTA AOS CREDORES DE PRECATÓRIO
» OAB/RS estuda representação no CNJ contra exigência de nova procuração para advogados
» Governo não pagará diferenças do vale-refeição para ninguém.
» Empresa de logística deverá restituir equipamento científico de R$158.000 estragado durante transporte
» Record diz em três programas que grupo RBS omite caso de violência sexual contra menor
» "Que mulherão, ela enlouquece qualquer um!"
» Gol condenada a indenizar dois advogados por atrasar em 24 horas voo de Fernando de Noronha a Porto Alegre
» Hospital indenizará rapaz vítima de erro de enfermagem
» A troca imediata, pelo lojista de celulares defeituosos
» Hipermercado e fabricante terão de indenizar compradora de fogão defeituoso
» Estado terá de indenizar detento por perda de visão
» Indenização para irmã de vítima de acidente de trabalho
» Carrefour é condenado a substituir serra elétrica defeituosa
» LG se compromete a consertar televisores defeituosos em até 48 horas
» Agiota abusa na cobrança e é condenado a indenizar devedores
» O fim do desconforto de decisões judiciais opostas em situações idênticas
» O pesado fardo de ter que se submeter à ineficiência das Varas da Fazenda
» Um sistema de crédito altamente secreto em Porto Alegre
» Mulher do padre fica sem nada
» Condenado por violação de direito autoral ao vender CDs falsificados
» Justiça Estadual muda horários nos dias dos jogos do Brasil
» PM que fez acusação fictícia contra colega pagará indenização
» Dano moral por descumprimento de contrato de tevê por assinatura
» A morosidade processual vai custar caro!
» Atropelado, ciclista que guiava na contramão não tem direito a indenização
» A condenação do banco por ejaculação alheia
» Alento nas Varas da Fazenda, no pagamento das RPVs
» Construtoras terão de restituir e indenizar clientes por atraso de obra
» Hospital condenado por troca de cadáveres
» Descumprimento de acordo extrajudicial de pagamento de pensão alimentícia também pode levar à prisão
» O desgosto pela pane de um Audi A-3 durante 36 dias
» Porque o gaúcho usa ´tu´
» Mantida condenação de homem que entregou direção de veículo
» Dono de Pit Bull é condenado por guarda irresponsável de animal perigoso
» Coca-Cola é condenada por papel de bala na garrafa
» União deverá indenizar vítima de vacina antipólio
» Publicado o acórdão que assegura ação por dano moral após a morte de empregado vitimado por câncer
» O “Sonho de Valsa” estragado
» Lamachia recebe advogados para tratar de provimento que fere Estatuto da Advocacia
» Perseguição após fim de relacionamento amoroso causa dano moral
» Fraude cometida pela Nestlé
» Concedido dano moral por inscrição em cadastro de inadimplentes em razão de dívida de cartão não solicitado
» Passageira deverá ser indenizada por má prestação de serviço
» Motorista que teve o carro furtado em estacionamento de clube de futebol será indenizado
» Supermercado condenado a indenizar por revistar sacolas de cliente
» Banco deve indenizar casal de idosos
» STJ confirma quebra de contrato por falha em projeto desenvolvido para localizar veículo via celular
» Banco deverá indenizar por roubo em seu estacionamento
» Banco do Brasil diz que filas são "inerentes às atividades desempenhadas em nosso cotidiano"
» Exclusivo! Banco deverá indenizar por roubo em seu estacionamento.
» Professora gaúcha receberá diferenças salariais por redução de carga horária
» Ex-bancário que transportava dinheiro consegue indenização de R$ 100 mil por danos morais
» Contribuição previdenciária de 31% incide sobre valor acordado em Juízo sem reconhecimento de vínculo
» Auxílio-doença não interrompe contagem de prazo de prescrição
» Descanso semanal é questão de ordem pública, diz SDI-1 do TST
» Trabalhador ganha indenização de 50 salários por quebra de sigilo bancário
» Justiça indeniza aposentado que foi vítima de fraude.
» Contratos e cláusulas abusivas devem ser revisadas
» Compra e venda de imovéis pode ser averbada em cartório
» Receita livra 5 milhões de declarar IR neste ano
» Incorporação de Gratificação por Atividade de Combate a Endemias ...
» Terceirização de mão de obra tem incidência de PIS e Cofins
» Investigação de paternidade poderá ter prazo para ser reclamada